Guias de contratações públicas.

O que a Lei 14.133 pede em cada peça do processo, explicado por quem faz isso todo dia.

GuiaIATermo de referência

IA no termo de referência: o que exige a Portaria SGD/MGI 5.921/2026

Desde 1º de setembro de 2026, nos contratos de operação de infraestrutura e atendimento de TIC do SISP, a contratada só usa IA com autorização expressa no TR ou em política citada no edital. O texto, quem está obrigado e o que escrever.

15 de novembro de 2026
IAETPPrompts

IA no planejamento da contratação: 8 prompts prontos e os cuidados antes de usar

A IA generativa ajuda a escrever e a revisar o ETP e o termo de referência, mas não decide nem serve de fonte. Prompts para copiar e o que não colar neles.

10 de novembro de 2026
GuiaETPTermo de referência

Termo de referência e ETP: o que vai em cada um pela Lei 14.133

O ETP estuda o problema e escolhe a solução; o termo de referência especifica como contratá-la. O que a lei pede em cada peça e onde as duas se encontram.

10 de novembro de 2026
GuiaDispensa

Dispensa de licitação por valor em 2026: limites e passo a passo

Os limites do art. 75, I e II, atualizados pelo Decreto 12.807/2025, a regra da soma anual por natureza do objeto e os documentos que a contratação direta exige.

10 de novembro de 2026
GuiaETP

ETP pela Lei 14.133: o que o estudo técnico preliminar precisa ter

O estudo técnico preliminar é a primeira peça da fase de planejamento. A Lei 14.133 lista treze elementos, e cinco deles são obrigatórios em qualquer caso.

10 de novembro de 2026

E-book gratuito · 12 páginas

IA nas contratações públicas: guia para gestores municipais.

O fim da transição da Lei 14.133 em abril de 2027, onde a IA ajuda, os riscos e como contratar uma ferramenta.

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